Ele parou de pagar pensão. O que fazer?

Saiba como agir quando o pai de seus filhos rompe com a responsabilidade financeira sobre a educação deles, sem que isso vire um grande trauma

Escrito por

Redação M de Mulher

Atualizado em 20/09/2010 em

AnaMaria

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Ele parou de pagar pensão. O que fazer?

Contrate um advogado ou peça ajuda 
à defensoria do Estado para você 
resolver a situação.
Foto: Getty Images

1. Devo ir à Justiça ou negociar a pensão com o pai?
O melhor é conversar com o ex-marido e acertar o valor da pensão alimentícia sem conflitos. Mas, se ele desiste de pagar de repente, você pode procurar um juiz. Nesse caso, o pai pode até ser preso, além de ter que dar o dinheiro das pensões atrasadas. 

2. Decidi entrar na Justiça por causa da pensão. Como faço?
A primeira providência é arrumar um advogado. Se não tiver como pagar, peça ajuda à defensoria do Estado, para que eles indiquem um advogado gratuito. O profissional vai reunir toda a documentação (certidão de nascimento, casamento e comprovantes de despesas das crianças) e vai entrar com uma ação de alimentos. O juiz analisa o caso e determina o valor a ser pago, a data e a forma de pagamento. O processo tem custo, mas, para quem recebe menos de três salários mínimos, é de graça. 

3. Até que idade ele é obrigado a pagar pensão alimentícia?
O pai dos seus filhos será obrigado a pagar a pensão até que eles completem 18 anos. Ou, se estiverem na faculdade, até a conclusão do curso. 

4. Meu ex quer parar de pagar a pensão e estou desempregada. E agora?
Não é porque ele não quer mais arcar com essa responsabilidade que pode parar. Assim que ele deixar de pagar pela terceira vez consecutiva, você já pode pedir seus direitos na justiça. 

5. Me separei e as crianças estão com o pai. Tenho de dar pensão?
Você também terá que arcar com as despesas das suas crianças. Perante a lei, em caso de separação, todos têm que pagar pensão, não importa se é pai ou mãe. 

6. Há quatro meses, meu ex-marido sumiu. Como devo agir?
Você pode entrar com uma ação na justiça. Ele será procurado no endereço conhecido. Depois, a justiça pode pedir para órgãos oficiais (Banco Central e Detran) o paradeiro dele.

E as crianças, como ficam?


Elas são as que mais sofrem com a falta de pensão e as brigas entre os pais. Por isso, a terapeuta familiar Roberta Palermo dá dicas sobre como agir com elas 

Tenha cautela
Se entrar na justiça contra o pai de seus filhos, não conte para eles desde o início. ''O ideal é que o pai e a mãe deixem os filhos fora do assunto'', diz Roberta. 

Fale a verdade
A situação pode chegar ao extremo e ele ser preso. Nesta situação, se a criança tiver contato com o pai, você deve dizer a verdade. Não fale mal do pai para seu filho, apenas explique que ele não cumpriu com as obrigações dele. ''Mesmo assim, a criança pode não aceitar que a mãe deixe o pai preso'', alerta a terapeuta. 

Seja paciente
Pode acontecer de seus filhos se revoltarem contra você. Nesse caso, o ideal é explicar o que aconteceu e jamais demonstrar desejo de vingança, mas sim, a necessidade do pagamento da pensão para que nada falte a eles. ''A mãe deve explicar que antes falou com o pai, esperou, mas ao chegar ao limite teve que tomar essa decisão'', diz Roberta.