Anulação de casamento: quais são as condições?

Anular o casamento não é impossível. Especialista esclarece como pedir a anulação e ser solteira de novo

Anulação de casamento: quais são as condições?

Felizes para sempre? Saiba como você pode pedir para anular o seu casamento
Foto: Dreamstime

“Minha prima se casou há dois meses com um homem que parecia ser perfeito, mas ele começou a se embriagar, tomar calmantes e fazer ameaças. Ela pode pedir a anulação do casamento?”

Ela pode pedir a anulação, sim. Muitas mulheres preferem anular o casamento a se divorciar, porque é mais rápido e possibilita voltar ao estado civil de solteira. Para isso, sua prima precisa provar que o marido é doente e que ela não sabia que ele sofria desse mal. O juiz irá determinar uma perícia para avaliar a saúde mental dele.

Ela também deve registrar um boletim de ocorrência sobre as ameaças ou possíveis agressões. Isso dará mais embasamento ao pedido de anulação. Atenção: esse processo deve ser feito em, no máximo, dois anos após a data do casamento.

— Márcia Alexandre Valasco Soto, advogada especialista em direito do consumidor e processo civil, esclarece leitora

 

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