Crianças a partir dos 4 anos são obrigadas a frequentar 60% das aulas
A partir deste ano, os sistemas de ensino deverão exigir a presença mínima de 60% das crianças na pré-escola. Saiba mais!
Foto: Getty Images
O ano de 2014 traz novidades para a educação nacional. A partir deste ano, passa a valer a nova medida que obriga que alunos de 4 e 5 anos estejam matriculados e tenham ao menos 60% de presença na pré-escola.
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril do ano passado, as alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (por meio da Lei nº 12.796) definem que a carga mínima anual seja de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional no ano letivo. Até então, esse controle era restrito aos ensinos fundamental e médio, cuja frequência mínima obrigatória é de 75%.
O controle de faltas deverá ser feito pela própria escola e a criança não será reprovada em caso de desrespeito à lei. Entretanto, os casos graves de faltas poderão ser encaminhados ao conselho tutelar ou ao Ministério Público.
A medida é importante e vai ao encontro de pesquisas que comprovam a influência positiva da pré-escola no desenvolvimento infantil. O objetivo do Estado é que até 2016, todos os alunos, de 4 a 17 anos, estejam matriculados na rede regular de ensino.
O que plantar no outono? Flores e hortaliças que se dão bem na estação
Quem é Karla Marques Felmanas, a mulher por trás do sucesso da Cimed
A relação entre dinheiro, Alcione e Pobres Criaturas
5 receitas com abacate para variar o cardápio de forma saudável
5 inspirações de nail art ondulada
