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PUBLICADO EM

29/10/2014

ATUALIZADO EM

29/10/2014

Pensão para ex-companheira que nunca trabalhou

Márcia Alexandre Valasco Soto, advogada especialista em direito do consumidor e processo civil, esclarece leitora
Pensão para ex-companheira que nunca trabalhou
Pensão para ex-companheira que nunca trabalhou

Pensão provisória poderá ajudar até que você consiga emprego
Foto: Getty Images

"Fui casada por 30 anos e nunca trabalhei, até porque meu ex-marido não deixava. Agora, ele pediu o divórcio. Tenho direito a pensão?

Isso é relativo. Você pode mover uma ação contra seu ex-marido. No entanto, para decidir sobre essa questão, o juiz analisará vários pontos, entre eles o fato de seu ex-marido ter proibido você de trabalhar (e você ter aceitado isso por 30 anos). 

Por exemplo, existe uma real necessidade de você receber pensão? Você de fato está impossibilitada de trabalhar (talvez por algum problema de saúde)? Como você ficou afastada do mercado de trabalho, poderá pedir uma pensão provisória até que consiga um emprego. A Justiça tem acatado pedidos como esse em função da difícil realidade do mercado de trabalho.

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