Pular para o conteúdo principal

PUBLICADO EM

29/10/2014

ATUALIZADO EM

29/10/2014

Casamento civil: tipos de união e documentação

Além de pensar em cada detalhe do casamento dos seus sonhos, é importante saber todos os itens exigidos para a realização da união civil. Assim, você evita imprevistos na hora de assinar os papéis!
As mãos também merecem atenção especial. Afinal, elas precisam estar lindíssimas para receber a aliança! 

Quem tem unhas curtinhas pode garantir mãos de fada com as unhas de porcelana, que devem ser feitas um dia antes da cerimônia. Porém, co
Getty Images
Casamento civil: tipos de união e documentação

Organize toda a documentação necessária antes do "sim"!
Foto: Getty Images

Documentação necessária

-Certidão de nascimento e cédula de identidade originais: certidão de nascimento com data de expedição recente para garantir que nenhum dos requerentes tenha qualquer tipo de obstáculo para a habilitação solicitada -- solicite no cartório onde foi feito o registro de nascimento.

-Comprovante de residência original: vale a última conta da luz, água ou telefone. Quem vive com os pais vai ter que apresentar os comprovantes deles. 

-Duas testemunhas: são elas quem irão comprovar a ausência de qualquer tipo de impedimento para a união. As testemunhas devem ser maiores de idade e podem ter grau de parentesco (com exceção dos pais que não são aceitos). Se o casamento for realizado fora do cartório, serão necessárias quatro testemunhas ao invés de duas. É necessário levar apenas o RG original.

Depois de providenciar os papéis, é necessário esperar por 15 dias. Este é o chamado período dos proclamas, estipulado por lei, para averiguação de possíveis impedimentos à união. Se ninguém se opuser, o oficial certificará no processo que os noivos estão habilitados ao casamento e dará um prazo de três meses para a sua realização. Se você perder a data, terá que recomeçar do zero. Para evitar complicações, o melhor é entrar com a documentação pelo menos dois meses antes da cerimônia.

Escolha o tipo de união

Na hora de casar vai ser preciso decidir se querem que os bens do casal sejam todos divididos entre os dois, se preferem que tudo fique completamente separado, ou ainda acham melhor um caminho intermediário. Isso vai depender de cada relacionamento e da história de vida de cada um. A verdade é que a escolha está mais relacionada à praticidade. Veja a característica de cada regime de comunhão de bens:

-Comunhão parcial de bens: é a mais usada atualmente. Nela o que o cada um tinha quando solteiro continua sendo de cada um, o que for adquirido depois do casamento é de ambos. Se um dos dois receber uma herança ou doação, o bem não será dividido, a menos que tenha sido feita em nome do casal.

-Comunhão universal de bens: aqui não importa quando o bem foi adquirido, quanto custou ou quem comprou, tudo pertence ao casal, em iguais proporções. Se um dos dois morre, o parceiro fica com a sua metade e a metade restante é dividida entre os herdeiros.

-Separação total de bens: com o novo Código Civil, caso ocorra a morte de um dos cônjuges, o sobrevivente receberá parte igual a dos filhos, não podendo sua cota ser inferior à quarta parte da herança. Caso deseje, os cônjuges podem fazer a divisão dos bens antes de morrerem para evitar brigas ou problemas na hora da partilha. Existem alguns casos em que este regime é obrigatório, por exemplo para quando um dos noivos é viúvo com filhos do cônjuge falecido e o inventário ou a partilha de bens ainda não tenha sido realizada; quando a mulher for menor de 16 anos ou tenha mais de 50 ou o homem seja menor de 16 ou mais de 60.

Vote nas finalistas do 21º Prêmio CLAUDIA

Políticas Públicas

  • Heloísa Helena de Oliveira
    Heloísa Helena de Oliveira

    Monitora e argumenta com políticos para alterar projetos de lei que não favorecem os jovens do Brasil 

  • Maria Clara de Sena
    Maria Clara de Sena

    Única transexual no mundo no cargo de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, luta pelos direitos LGBTs 

  • Paula Johns
    Paula Johns

    Fundadora da Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde, batalha para controlar o tabagismo  

Cultura

  • Anna Muylaert
    Anna Muylaert

    Diretora do filme Que Horas Ela Volta?, aqueceu a discussão sobre a exploração do trabalho doméstico no Brasil

  • Mari Corrêa
    Mari Corrêa

    Realiza oficinas de cinema em aldeias do Xingu e ensina os índios a registrar sua cultura, história e hábitos

  • Panmela Castro
    Panmela Castro

    Imprime sua arte em murais e performances e oferece oficinas para prevenir a violência contra as mulheres 

Consultora NATURA

  • Juthay Nogueira
    Juthay Nogueira

    Promove ações para evitar que os jovens entrem para o tráfico de drogas, em uma comunidade de Belo Horizonte

  • Nilcimar Maria Silvestre dos Santos
    Nilcimar Maria Silvestre dos Santos

    Fundou uma associação que apoia vítimas de agressão doméstica e estimula o empreendedorismo 

  • Rozimere Santos Oliveira Souto
    Rozimere Santos Oliveira Souto

    Líder que organiza a produção agrícola e o empreendedorismo entre as mulheres, no Sertão da Paraíba

Ciências

  • Adriana Melo
    Adriana Melo

    Especialista em medicina fetal comprovou a relação entre infecções por zika em e as malformações em bebês

  • Eliana Abdelhay
    Eliana Abdelhay

    Desenvolve pesquisas a fim de melhorar os prognósticos de doenças graves e agiliza o diagnóstico de câncer

  • Thelma Krug
    Thelma Krug

    Restringe o desmatamento nas florestas e emissão de poluentes, responsáveis pelas mudanças climáticas

Trabalho Social

  • Marineide Silva
    Marineide Silva

    Criou uma ONG para ensinar corrida para mais de 500 crianças e adultos no bairro mais violento de São Paulo

  • Brigitte Louchez
    Brigitte Louchez

    Está à frente de uma ONG que luta para combater a exploração sexual de crianças e jovens em Fortaleza, no Ceará

  • Mônica Azzariti
    Mônica Azzariti

    A fonoaudióloga prepara policiais para que resolvam ocorrências nas favelas sem violência, evitando conflitos

Revelação

  • Alessandra Orofino
    Alessandra Orofino

    Esta à frente de uma ONG que conecta pessoas interessadas em solucionar problemas no Rio de Janeiro

  • Raquel Helen Santos Silva
    Raquel Helen Santos Silva

    Destaca-se por criar projetos de empoderamento e por conseguir apoio internacional para as causas feministas

  • Samantha Karpe e Letícia Camargo Padilha
    Samantha Karpe e Letícia Camargo Padilha

    Desenvolveram uma cobertura para ruas e estradas mais resistente, econômica e sustentável que a convencional

Negócios

  • Cristina Junqueira
    Cristina Junqueira

    Criou o Nubank, cartão de crédito que pode ser administrado pelo celular, dispensa o banco e não tem anuidade

  • Mariana Alves Madureira
    Mariana Alves Madureira

    Trabalha para impulsionar o desenvolvimento econômico de lugares pobres estimulando o potencial turístico

  • Carla Renata Sarni
    Carla Renata Sarni

    Criou uma rede de consultórios que oferece tratamento odontológico a um custo acessível na periferia

  • Este campo genérico trata a saída do campo título do bloco card na view, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    Este campo genérico trata a saída do campo legenda do bloco card, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    O que é destaque no MdM
  • Este campo genérico trata a saída do campo título do bloco card na view, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    Este campo genérico trata a saída do campo legenda do bloco card, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    O que é destaque no MdM
  • Este campo genérico trata a saída do campo título do bloco card na view, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    Este campo genérico trata a saída do campo legenda do bloco card, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    O que é destaque no MdM
    Testamos as famosas massagens tailandesas que tratam dores e propor...
  • Este campo genérico trata a saída do campo título do bloco card na view, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    Este campo genérico trata a saída do campo legenda do bloco card, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    O que é destaque no MdM
    A foto desta mãe abraçando a caçula antes de ter outro filho vai...
  • Este campo genérico trata a saída do campo título do bloco card na view, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    Este campo genérico trata a saída do campo legenda do bloco card, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    O que é destaque no MdM
    Conheça o coletivo de advogadas que já atendeu centenas de mulher...
  • Este campo genérico trata a saída do campo título do bloco card na view, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    Este campo genérico trata a saída do campo legenda do bloco card, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    O que é destaque no MdM
    As maiores tendências de verão para você já ir preparando o arm...
  • Este campo genérico trata a saída do campo título do bloco card na view, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    Este campo genérico trata a saída do campo legenda do bloco card, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    O que é destaque no MdM
  • Este campo genérico trata a saída do campo título do bloco card na view, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    Este campo genérico trata a saída do campo legenda do bloco card, e tem um template específico que está no tema mdemulher.

    O que é destaque no MdM
    Sasha Meneghel lacra na primeira entrevista na TV: "Já tive u...