Anular seu casamento: você pode!

Veja os casos que a lei permite que a união seja cancelada com todo apoio necessário

Publicado em 25/10/2008

Glau Gasparetto

Conteúdo VIVA!MAIS
Você pode anular seu casamento

Para a anulação ser aceita é preciso 
cumprir prazos determinados e motivos 
pré-estabelecidos
Foto: Divulgação

Até parece coisa de filme, mas não é. As leis brasileiras permitem que uniões sejam canceladas com todo o respaldo necessário. Um dos casos tem a ver com os chamados casamentos anuláveis. "Às vezes, a pessoa guarda ranço tão grande do parceiro que quer voltar a ser solteira e apagar a relação da memória", explica a advogada Sáloa Maria Neme da Silva, especialista em Direito de Família, com escritório em Porto Alegre e São Paulo. Os anuláveis têm período determinado pela Justiça. Se isso não for feito, passarão a ser consideradas uniões oficiais. Conheça prazos e motivos aceitos para tanto:

· 180 dias: quando envolve "incapazes". Exemplo são noivos menores de 18 anos. Apesar de a união só ser permitida entre quem tem mais de 16 anos, ainda é possível anulá-lo em seis meses, a partir da maioridade do homem ou da mulher.

· Dois anos: quando a união é feita por autoridade incompetente — como um juiz de paz que realiza o casamento fora da sua comarca.

· Três anos: permite-se a anulação nesse período em quatro casos, definidos como erros essenciais envolvendo um dos cônjuges:

1. quando um descobre tardiamente que o outro não tem honra ou possui má fama;
2. quando um deles cometeu crime e já tiver sentença e o outro descobrir após a cerimônia;
3. quando um dos noivos sofrer o chamado defeito físico irremediável, como coitofobia, que é medo de sexo; ou vaginismo, doença em que a mulher contrai os músculos e impede a introdução do pênis;
4. se houver doença mental grave sem perspectiva de cura em cinco anos, comprovada por perícia.

· Quatro anos: casos em que haja coação para que um dos noivos concorde em se casar.

Casório também pode ser nulo por natureza:

Além das uniões anuláveis, há aquelas nulas propriamente ditas, ou seja, que não têm validade alguma. Segundo a advogada Sáloa, enquadram-se no grupo de invalidade total os casos de união:

· Em que um dos noivos não tenha discernimento para decidir sobre a própria vida;
· Entre ascendentes e descendentes - incluem-se aqui casos de adotantes e ex-cônjuges;
· Quando a pessoa vai se casar com quem matou ou tentou matar seu ex-cônjuge;
· Entre pessoas já casadas - o que se enquadra como bigamia, crime no Brasil

Comentários

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<b>Regiane</b> - Boa tarde, Me casei h¿ nove meses atr¿s, com um estudante da UFMG. Quando nos casamos ele disse que ir¿amos alugar uma casa e morarmos juntos. Mas perto do casamento ele come¿ou a colocar impecilhos dizendo que n¿o tinhamos condi¿¿es financeiras para alugarmos uma casa, sendo que na ¿poca ele recebia 3.000,00e eu cerca de 1500,00. Ele me convenceu de que 03 meses depois do casamento ir¿amos alugar nossa casa. Mas aconteceu que at¿ hoje depois de 09 meses de casamento moramos separados, eu em um quarto que aluguei e ele na rep¿blica masculina da UFMG. Na nossa ultima briga, h¿ 2 semanas atr¿s, ele saiu de casa e n¿o o vi mais at¿ hoje. De l¿ para c¿, ele vive me agredindo verbalmente, me humilhando atrav¿s de mensagens de texto e emails. Gostaria de saber se eu posso pedir a anula¿¿o desse casamento, j¿ que ele n¿o mora comigo. - 14/02/2014 18:08:32

<b>Maria</b> - Me casei no dia 17/10/2013 somente no cartório , desde então minha vida tem sido um tormento , descobri que ele mente muito e que muitas coisas que ele me disse em relaçaõ ate ao seu ex casamento foram mentiras elaboradas.Não suporto mais nem ouvir o nome dele que em alguns momentos tem atitudes agressivas com palavras e chego a temer que passe disso pois ele é do tipo que só aceita aquilo que ele quer.Ele mora em um estado e eu em outro por questão do trabalho dele, desde então tenho vivido sobre fortes pressões dele que teem me desestruturado emocionalmente.Posso anular esse casamento que de casamento só tem mentiras? O que ou quem devo procurar? - 25/11/2013 11:24:38

<b>Ana Laura</b> - Eu morei junto com uma pessoa ,durante um per¿odo ele me traiu e nos ficamos separados 11meses, quase completando um ano de separa¿¿o ele me procurou me pediu perd¿o e como eu o amava aceitei e nos decidimos nos casar, casamos em setembro deste ano e quase para completar dois meses eu contrai empr¿stimos para ajuda-lo fizemos aquisi¿¿o de um lote no qual n¿o precis¿vamos, e repentinamente ele disse que n¿o queria ter casado comigo, n¿o gosta de mim, minha indigna¿¿o e que ele somente fez isso depois que ele conseguiu comprar um carro no qual eu financiei o dinheiro e ai sim o amor dele acabou, gostaria de saber se cabe algum processo contra ele e se consigo anular meu casamento, e inclusive ele me abadonou em casa. Pelo que me parece ele n¿o tem personalidade e nem car¿ter formado. - 15/11/2013 10:22:52

<b>Karine</b> - Olá, estou casada a 11 meses e minha vida tem sido um calvário desde o primeiro dia da lua de mel, onde ele teve vários surtos, quis se matar na Europa e desde que voltamos tem sido muitas brigas. Pois ambos somos depressivos, mas ele tem o agravante de ser Bipolar, e tomar Lítio. Com isso a minha depressão piorou muito e tenho me sentido cada vez mais doente, e não estou conseguindo lidar mais com essa situação, já pensei em me matar várias vezes de tanta vergonha por essa situação e por tanta decepção. É possível pedir anulação ainda? - 20/10/2013 15:56:02

<b>Paulo </b> - Boa Noite,Me casei e na mesma noite me separei, pois cometi o erro de me casar com quem não amava e quando percebi ja havia dito sim. Gostaria de saber quanto tempo leva a anulação do casamento tanto civil quanto na igreja?Att,Paulo Roberto - 13/10/2013 01:39:12

<b>Alice</b> - Boa tarde! Lendo os comentários anteriores, percebo como é comum casamentos serem fadados ao insucesso tão rapidamente! Casei há poucos dias e o que era pra ser um mar de rosas tem sido uma coroa de espinhos. Existe a possibilidade de anulação? Gostaria de uma informação casual antes de me expor a um advogado, uma vez que moro numa cidade interiorana e rotineiramente somos vítimas de fofocas. Aguardo o retorno. Obrigada! - 23/06/2013 15:27:09

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