Anulação de casamento: quais são as condições?
Anular o casamento não é impossível. Especialista esclarece como pedir a anulação e ser solteira de novo
Publicado em 23/10/2009
Felizes para sempre? Saiba como você pode pedir para anular o seu casamento
Foto: Dreamstime
"Minha prima se casou há dois meses com um homem que parecia ser perfeito, mas ele começou a se embriagar, tomar calmantes e fazer ameaças. Ela pode pedir a anulação do casamento?"
Ela pode pedir a anulação, sim. Muitas mulheres preferem anular o casamento a se divorciar, porque é mais rápido e possibilita voltar ao estado civil de solteira. Para isso, sua prima precisa provar que o marido é doente e que ela não sabia que ele sofria desse mal. O juiz irá determinar uma perícia para avaliar a saúde mental dele.
Ela também deve registrar um boletim de ocorrência sobre as ameaças ou possíveis agressões. Isso dará mais embasamento ao pedido de anulação. Atenção: esse processo deve ser feito em, no máximo, dois anos após a data do casamento.
-- Márcia Alexandre Valasco Soto, advogada especialista em direito do consumidor e processo civil, esclarece leitora
Comentários
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ESMERALDA AMAZONAS - J¿ casei tendo dois filhos mrnotrd da minha primeira uni¿o. Sou casada h¿ mais ou menos 2 (dois) meses e meio, e durante todo esse tempo meu marido mesmo sabendo da existencia dos meus filhos nao aceita a presenca dos dois na nossa casa, nao gosta deles, e a nossa convivencia ficou insuportavel, posso pedir a anula¿¿o do meu casamento? O motivo que nao posso abandonar meus filhos em virtude dessa situa¿¿o. Muito Obrigada pela aten¿¿o e espero resposta - 22/05/2012 15:40:25
Michelly - Tenho um primo que casou ha /- 11 meses, ele tem duas casas próprias em uma determinada área da cidade, porém sua esposa não quer morar em nenhuma das casas, quer a todo custo que ele compre ou alugue outra casa na área nobre da cidade e ele por sua vez não quer e acha um absurdo ter que ceder aos caprichos dela, pois ela prefere morar com os pais ao morar em uma das casas. Tendo em vista que ambos tem brigado muito por esse motivo e até tem envolvido parentes de ambas as parte. Ele pode pedir anulação de casamento? Desde já agradeço a atenção. - 14/05/2012 19:40:58
Roberto - Olá amigos.Estou casado há 10 semanas. Minha esposa, apesar de demonstrar desejo sexual por mim antes do casamento, obstava-nos a prática de relações sexuais em virtude de convicções religiosas. Depois do casamento jamais houve uma relação sexual completa (com penetração) entre nós dois, porque percebo que o sexo para ela é uma espécie de agressão, meu desejo por ela esvai-se inteiramente quando percebo isto. Há possibilidade de pedir anulação de casamento? - 10/05/2012 14:19:42
Eneide Elizabeth - Estou casada a 25 dias,mas já estavamos juntos a muitos anos .Mas agora depois que casamos ele se transformou. Ele havia me prometido que seria diferente.Sou evangelica e ele não é ,hoje quer me proibir de ir aos cultos e não me respeita.Nos finais de semana fica o tempo todo com os amigos. Temos uma filha e nem no aniversario dela ele ficou a noite em casa,fiquei com muita vergonha dos convidados. Como faço para anular este casamento? - 09/05/2012 16:15:05
Juliano- Advogado - Anulação de casamento só até 2 anos de casado, após esse tempo só divórcio.Necessário comprovar mudança radical de comportamento. Vejam na busca "Anulação de casamento".Esclarece mais detalhes! - 24/04/2012 16:15:32
Carol - Ol¿ bom dia...me casei a um m¿s, e n¿o esta dando certo a convivencia..muitas brigas e imposi¿¿es.quero pedir a anula¿¿o, isso ¿ possivel? - 18/04/2012 11:04:31
