Direitos da criança abandonada pelo pai

Márcia Alexandre Valasco Soto, advogada especialista em direito do consumidor e processo civil, esclarece leitora

Publicado em 23/09/2009

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Confirmados os laços sanguíneos, seu filho tem direito a pensão
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"Meu marido me abandonou depois que meu filho nasceu. Agora, o garoto foi atrás do pai. Quais direitos ele tem?"

Os direitos que seu filho têm dependem da idade dele. Os principais são o pedido de pensão alimentícia (para menores de 21 anos) e a alteração do registro civil, se o filho não foi reconhecido pelo pai. Se o pai questionar a situação, você e seu filho podem pedir uma investigação de paternidade por meio de um exame de DNA. 

Caso os laços sanguíneos sejam confirmados, seu filho passa a ter os mesmos direitos dos irmãos (se seu ex-marido tiver outros filhos). Por fim, existe uma questão polêmica: os processos por abandono moral. Nesse caso, seu filho pediria na Justiça uma indenização como forma de reparar o sofrimento que teve com a ausência do pai.

Comentários

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According to our friends over at Asphalt & Rubber, that's a 10-hp increase from last year. Along with slimmer, more aerodynamic fairings and a bit more battery capacity, the team has hopes of the 529-pound bike rounding the course at an average speed of 115 mph. If it does, that would be a new record and likely enough to put it ahead of all comers. honda motorcycle fairing http://honda919fairing.tripod.com - 02/06/2014 14:01:14

<b>Luana </b> - Ol¿ meu nome ¿ Luana tenho 20 anos e quando minha m¿e ficou gravida de mim meu pai sumiu e nunca apareceu, no entanto minha m¿e sempre trabalhou pra me sustentar sozinha s¿ que agora minha m¿e estava ficando mais velha com 60 anos e n¿o tem um emprego fixo, eu trabalho mais agora estou passando mais necessidade do que antes pelo fato de minha m¿e n¿o conseguir um emprego fixo por ter quase 60 anos e queria muito achar meu pai pra poder conhece-lo e reivindicar os meus direitos oque devo fazer? Obrigado! - 27/10/2013 18:04:55

<b>Michel Balbueno</b> - fui deixado em uma casa pela minha mãe aos 6 meses de idade e essa familia foi me adotar aos 12 anos de idade passei a ter o sobrenome desta familia....quase na mesma época sofri com depressão profunda fiquei sem me alimentar e fui internado desde então sofro com essa depressão que diminui mas nunca some, convivo sempre com remédios tarja preta...hoje estou com 26 anos e não consegui seguir carreira no que eu sonhava por conta dessa depressão. quero saber se tenho direito a indenização ou algo parecido fui abandonado sei quem é meu pai e minha mãe mas nunca me visitaram e nem se importaram em me ligar ou saber como estou. desde ja obrigado!!! - 07/04/2013 22:37:27

<b>nathalia</b> - oi meu pai foi pro japão e fica me ligando me promete as coisas e não cumpre a ultima é que ele ia me levar pro japão esse ano espero muito por isso mas ligo pra ele mando recado no face e ele não me atende gostaria que alguém me ajudase pois quero muito conhecer ele e a mulher dele fica me falando coisas absurdas que ele não presta se eu quiser posso pegar ele pra mim etc... mas hoje tive a noticia que hoje nasceu outro irmão meu ele disse que não me falou p não me magoar tem como ele ser deportado pa eu ficar com ele conhecer ele é meu sonho, Sei que o que ele faz comigo é crime quero ajuda por favor o nome do meu pai é EDER YOSHIKAZU OBANA - 02/04/2013 23:24:54

<b>Maria Elaine</b> - Meu pai tem 84 anos e pela segunda vez quer separar da minha mãe que tem 63 anos, disse que se ela não saísse de casa ela iria perder todos os direitos pois ele iria no fórum para pedir o desquite, sendo assim a pensão dele para ela só iria acontecer quando ele morresse, será que se ela saísse de casa, ela realmente perderia tudo? - 25/03/2013 11:24:00

<b>irizandrade</b> - "Nesse caso, seu filho pediria na Justiça uma indenização como forma de reparar o sofrimento que teve com a ausência do pai." isto não tem lógica nenhuma! ! ! ! NÃO HÁ NADA QUE POSSA "REPARAR " O SOFRIMENTO CAUSADO PELA AUSENCIA DO PAI !!!!!!!!! vê-se mesmo que neste site se percebe destas coisas !!!!!! - 18/02/2013 09:12:48

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