Direitos da criança abandonada pelo pai
Márcia Alexandre Valasco Soto, advogada especialista em direito do consumidor e processo civil, esclarece leitora
Publicado em 23/09/2009
Confirmados os laços sanguíneos, seu filho tem direito a pensão
Foto: Getty Images
"Meu marido me abandonou depois que meu filho nasceu. Agora, o garoto foi atrás do pai. Quais direitos ele tem?"
Os direitos que seu filho têm dependem da idade dele. Os principais são o pedido de pensão alimentícia (para menores de 21 anos) e a alteração do registro civil, se o filho não foi reconhecido pelo pai. Se o pai questionar a situação, você e seu filho podem pedir uma investigação de paternidade por meio de um exame de DNA.
Caso os laços sanguíneos sejam confirmados, seu filho passa a ter os mesmos direitos dos irmãos (se seu ex-marido tiver outros filhos). Por fim, existe uma questão polêmica: os processos por abandono moral. Nesse caso, seu filho pediria na Justiça uma indenização como forma de reparar o sofrimento que teve com a ausência do pai.
Comentários
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Elisangela - tive um relacionamento com uma pessoa depois ternimanos ele foi morar com uma pessoa tivemos um caso depois de 1ano que eu engavidei fiz o exame de dna ficou certo a pens¿o so que nao foi definido as visitas na epoca eu fiquei aliviada pois para min era difisir deixar meu filho de apenas 4 anos ficar com o pai e madrasta sabendo que ela so o perdoou se ele nao visse o filho passarao 4 anos e meu filho comecou a falhar que queria ver o pai pois o meu filho so via ele as vezes na casa da irma dele que e minha cunhada {casada com meu irmao} escondido da mulher entrei com revisao d pensao e com ma acao para visita ganhei o amento pois meu filo e hiperativo e disexiso mas a visita foi estipolada ue ele fosse ver ele junto com a asitete social do forum as ele nao compareceu o proceso esta corendo ainda sera que posso entrar com danos morais . - 26/05/2012 10:20:19
fer - minha mãe engravidou aos 14 anos e meu pai a abandonou quando ficou sabendo.hoje eu tenho 26 anos e nunca o vi só sei o nome dele e que ele tem outros filhos,gostaria de saber quais meus direitos neste caso? - 07/05/2012 12:39:09
andrea - o meu marido foi pouco tempo para a prisao por causa que naum pagou a pensao sofri demais todos os dias indo ao forum com muita dificuldade consegui pagar o que a outra mulher queria consegui o alvara de soltura quando ele saiu da prisao com poucos dias arrumou uma amante me abandonou e mais duas criancas esta morando com ela e ela tambem tem duas criancas que naum e dele estava trabalhando mais naum me ajuda na parte financeira e nem obrigado falou por tirar ele da prisao - 16/04/2012 23:19:03
etelmira máximo dos santos - procura se uma pessoa que quando ainda criança de 6 meses foi deixada em um hospital de montes claro minas gerai por pedro dia de almeida, que internou essa criança com problema de hemoróida, isso na data de 1976 pra 1978, não sei se era registrada, mas foi batizada pelo padere na cidade de de crístalia MG, e tinha o nome de Solange Pereira dos santos, sua mae Adélia dos santos santana, aqual na epoca bebia muito, se essa pessoa for viva, ou alguem souber de uma hitória como, essa, mim procura; eu sou casada com seu irmão , meu imail é teljm@hotmail.com, esse fato aconteceu, há mais de 30 anos - 07/01/2011 21:41:17
Renata - Tenho apenas 15 anos, meu pai mantinha um caso com uma mulher há anos, quando minha mãe descobriu, ele simplesmente saiu de casa,quando ligo no celular dele ele não atende,quando atende é a mulher com quem ele está morando, me humilhando moralmente, xingando de coisas absurdas.Meu pai não me da dinheiro.Tenho ótimo contato com a minha avó (mãe dele), que sempre sabe onde ele está.Essa situação está ocorrendo a mais de 1 ano. Queria saber todos meus direitos, pois não é justo meu proprio pai não atender meu telefone, não dar nadara mim, sendo que éramos uma família normal, por favor, alguém pode me ajudar? o que eu posso fazer? - 23/11/2010 21:20:39
Renata - Tenho apenas 15 anos, meu pai mantinha um caso com uma mulher há anos, quando minha mãe descobriu, ele simplesmente saiu de casa,quando ligo no celular dele ele não atende,quando atende é a mulher com quem ele está morando, me humilhando moralmente, xingando de coisas absurdas.Meu pai não me da dinheiro.Tenho ótimo contato com a minha avó (mãe dele), que sempre sabe onde ele está.Essa situação está ocorrendo a mais de 1 ano. Queria saber todos meus direitos, pois não é justo meu proprio pai não atender meu telefone, não dar nadara mim, sendo que éramos uma família normal, por favor, alguém pode me ajudar? o que eu posso fazer? - 23/11/2010 21:20:20
