Direitos da grávida: o que a lei diz sobre trabalho, hospital, pensão e paternidade

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A lei ao seu lado

Fui demitida quando comuniquei à empresa que estava grávida e recebi tudo o que a lei prevê. No entanto, ao me mandar embora, meu chefe me deixou arrasada. Entre outras coisas, disse que eu tinha enterrado a minha carreira ao ficar grávida e que nunca mais teria uma chance como aquela. Demorei meses para me recuperar do golpe e gostaria que ele fosse punido - até para não prejudicar outras grávidas como fez comigo. Posso processá-lo por danos morais? Precisarei de testemunhas? Meus colegas de trabalho teriam alguma proteção caso depusessem a meu favor?

A legislação é muito severa para coibir atos dessa natureza. Você poderá processar a empresa para pleitear a readmissão (se ainda desejar trabalhar lá), com o pagamento dos salários desde a dispensa, ou reivindicar apenas o pagamento dos salários desde a sua demissão, em valor dobrado. Além disso, poderá reivindicar também que a empregadora lhe pague indenização por dano moral em face dos atos praticados por seu representante - no caso, seu ex-chefe.

É claro que, para ganhar o processo, vai ter que provar o que aconteceu apresentando testemunhas que corroborem sua versão. As testemunhas não terão que depor a favor do empregado ou da empresa: elas têm a obrigação de dizer a verdade e, se convocadas por qualquer das partes, prestam compromisso de não mentir. Se desrespeitarem esse juramento, ficam sujeitas à pena de prisão. Da mesma forma, teoricamente, se o empregador pressionar alguém para mentir em juízo, estará cometendo um crime e poderá ser condenado à prisão.

Teoricamente, não é? Na prática, sabemos que é bastante comum a empresa ameaçar as testemunhas. O mais usual é convocar empregados que já deixaram a empresa, mas que estavam lá na época dos fatos, e contar com eles para dizer a verdade.

João José Sady, advogado, doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP e professor de direito da Universidade de São Francisco, em São Paulo

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