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Direitos da grávida: o que a lei diz sobre trabalho, hospital, pensão e paternidade

Se você está grávida, saiba como a lei está ao seu lado na hora do parto do hospital e outras dúvidas

Por Sibelle Pedral

A lei ao seu lado

Foto: Getty Images

A lei ao seu lado

Fui demitida quando comuniquei à empresa que estava grávida e recebi tudo o que a lei prevê. No entanto, ao me mandar embora, meu chefe me deixou arrasada. Entre outras coisas, disse que eu tinha enterrado a minha carreira ao ficar grávida e que nunca mais teria uma chance como aquela. Demorei meses para me recuperar do golpe e gostaria que ele fosse punido - até para não prejudicar outras grávidas como fez comigo. Posso processá-lo por danos morais? Precisarei de testemunhas? Meus colegas de trabalho teriam alguma proteção caso depusessem a meu favor?

A legislação é muito severa para coibir atos dessa natureza. Você poderá processar a empresa para pleitear a readmissão (se ainda desejar trabalhar lá), com o pagamento dos salários desde a dispensa, ou reivindicar apenas o pagamento dos salários desde a sua demissão, em valor dobrado. Além disso, poderá reivindicar também que a empregadora lhe pague indenização por dano moral em face dos atos praticados por seu representante - no caso, seu ex-chefe.

É claro que, para ganhar o processo, vai ter que provar o que aconteceu apresentando testemunhas que corroborem sua versão. As testemunhas não terão que depor a favor do empregado ou da empresa: elas têm a obrigação de dizer a verdade e, se convocadas por qualquer das partes, prestam compromisso de não mentir. Se desrespeitarem esse juramento, ficam sujeitas à pena de prisão. Da mesma forma, teoricamente, se o empregador pressionar alguém para mentir em juízo, estará cometendo um crime e poderá ser condenado à prisão.

Teoricamente, não é? Na prática, sabemos que é bastante comum a empresa ameaçar as testemunhas. O mais usual é convocar empregados que já deixaram a empresa, mas que estavam lá na época dos fatos, e contar com eles para dizer a verdade.

João José Sady, advogado, doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP e professor de direito da Universidade de São Francisco, em São Paulo

Comentários

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<b>Hermes Priapo Dike</b> - 1. Quais as obrigações das gestantes para com o empregador durante a gravidez?2. Você acredita mesmo que a maioria das grávidas, que aqui reclamam seus direitos, também cumprem com as suas obrigações no trabalho?3. Quais direitos você gostaria de ter, se fosse dona de uma empresa, e tivesse que lidar com grávidas que abusam dos atestados, para justificar atrasos e ausências ao trabalho? - 06/04/2013 15:32:26

<b>Israel Silva</b> - Cobrar uma taxa do pai para ele ver o nascimento do proprio filho é um absurdo! - 04/06/2012 04:19:45

<b>Maewlly Tenório</b> - Gostaria de saber sobre o direito da gestante de utilizar o transporte coletico gratuitamente, se é a partir do momento que é comprovado a gravidez ou se é somente quando a barriga já está grande? - 11/04/2012 21:36:36

<b>Maewlly Tenório</b> - Gostaria de saber sobre o direito da gestante de utilizar o transporte coletico gratuitamente, se é a partir do momento que é comprovado a gravidez ou se é somente quando a barriga já está grande? - 11/04/2012 21:35:42

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