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Pensão para ex-companheira que nunca trabalhou

Márcia Alexandre Valasco Soto, advogada especialista em direito do consumidor e processo civil, esclarece leitora

Publicado em 23/09/2009

Conteúdo ANAMARIA
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Pensão provisória poderá ajudar até que você consiga emprego
Foto: Getty Images

"Fui casada por 30 anos e nunca trabalhei, até porque meu ex-marido não deixava. Agora, ele pediu o divórcio. Tenho direito a pensão?

Isso é relativo. Você pode mover uma ação contra seu ex-marido. No entanto, para decidir sobre essa questão, o juiz analisará vários pontos, entre eles o fato de seu ex-marido ter proibido você de trabalhar (e você ter aceitado isso por 30 anos). 

Por exemplo, existe uma real necessidade de você receber pensão? Você de fato está impossibilitada de trabalhar (talvez por algum problema de saúde)? Como você ficou afastada do mercado de trabalho, poderá pedir uma pensão provisória até que consiga um emprego. A Justiça tem acatado pedidos como esse em função da difícil realidade do mercado de trabalho.

Comentários

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Rui Sambrano - tive um relacionamento de 06 anos, e estamos separados a pouco tempo. entretanto minha ex companheira me relatou que iria pedir judicialmente uma pensao para ela, porem neste relacionamento nao tivemos filhos nem construimos nada, ela esta com 30 anos de idade e trabalha. e diz que tem o direito aos meus rendimentos mensais . isto é correto? - 02/07/2013 18:13:38

cristiane de araujo - tenho uma filha com uma doença seria no figado e por isso nao posso trabalha pois ela faz tratamento ,nesse caso tenho direito a pensao - 03/05/2013 17:24:26

uciana Bandeira - ... terminando: Nos proíbem de trabalhar,nos vetam este direito com ameaças por anos e anos, qd ainda tínhamos dinamismo e juventude para buscar trabalho, e ao tomarmos coragem de enfrentá-los num divórcio, ainda ficamos cientes de absurdos como estes, q eles ainda saem impunes,e nós,mais uma vez,prejudicadas...Quem irá contratar uma mulher de 55 anos q nunca esteve no mercado de trabalho antes? Como esta mulher irá sobreviver, se nunca soube "correr atrás"? Será q ela TEM Q CONTINUAR ENTÃO CASADA?Isso sem contar que estamos sempre emocionalmente afetadas pelas duras palavras destes homens... sem palavra...sem caráter... - 23/03/2013 16:40:47

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