Mulheres com mais de 50 anos precisam provar que estão aptas a engravidar

Desde abril, o Conselho Federal de Medicina adota restrições à adoção de técnicas de reprodução assistida para mulheres acima de 50 anos. Quem quiser exercer seu direito de escolha terá de provar que está apta a engravidar

Publicado em 20/09/2013

Ivonete Lucirio

Conteúdo Lola

Toda gravidez em mulheres com mais de 40 anos é considerada de risco
Foto: Sophie Dang Vu

"Você é livre para fazer as suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências." A frase é daquelas horripilantes pérolas de autoajuda que circulam por aí com autoria apócrifa (dizem ser ensinamento de Pablo Neruda, coitado). Se lhe falta profundidade e autoria ilustre, tem lá, claro, seu apelo. Mas e se resolverem fiscalizar o ônus da consequência? Ter um filho depois dos 50 anos deveria ser, presumivelmente, uma escolha da mulher, desde que ela assumisse o que viesse a acontecer, certo? Há quem discorde - como o Conselho Federal de Medicina (CFM). Em abril passado, o órgão divulgou a resolução 2013/13, que, entre outras coisas, restringe o uso de técnicas de reprodução assistida - principalmente a fertilização in vitro - para mulheres acima dos 50.

Há, naturalmente, razões médicas em meio ao bololô ético. "Toda pessoa tem direito à escolha, mas muitas vezes ela pode ser motivada por fatores emocionais. O Conselho Federal de Medicina tem o objetivo de preservar a saúde da população usando critérios racionais", explica o ginecologista Hiran Galo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, um dos responsáveis pela redação da medida. "A resolução reflete uma realidade de hoje, levando-se em conta o desejo de mulheres mais maduras de engravidar e os recursos médicos disponíveis no momento. Nada impede que, dentro de alguns anos, com os avanços da medicina, isso seja mudado", diz o médico.


Altos riscos

Objetivamente, o quadro hoje é o seguinte: toda gravidez em mulheres com mais de 40 anos é considerada de risco. Um dos trabalhos mais recentes, publicado no primeiro semestre deste ano, mostrou que, em gestações após os 40, aumenta em 95% a chance de partos prematuros - mesmo percentual em que existe a necessidade de uma cesárea. Os dados foram coletados por pesquisadores do Hospital Saint Mary, em Manchester, na Inglaterra, em 2004 e 2008. "Há ainda um risco aumentado de desenvolver hipertensão, diabete, doenças da tireoide e insuficiência cardíaca, o que coloca não apenas a gravidez e a saúde fetal em perigo, mas gera uma maior probabilidade de morte materna", diz o médico Daniel Zylbersztejn, do setor de reprodução humana do Hospital São Paulo. Esse panorama é agravado nas faixas de 45 (médio risco) e 50 (alto risco).

Em razão desse cenário, a maior parte dos médicos faz coro com a decisão do Conselho. "O objetivo é a proteção da saúde da mulher e do feto", diz o médico especializado em reprodução assistida Jorge Haddad-Filho, da Universidade Federal de São Paulo. "As chances de uma gravidez natural após os 45 anos é de cerca de 1% e, mesmo quando ocorre a gestação, a possibilidade de abortamento é grande, da ordem de 50%. Sinal de que, na maior parte das vezes, o corpo não está mais apto a lidar com as alterações promovidas pela gravidez", completa ele.

Ainda assim, há controvérsias em relação ao formato regulador. Na Inglaterra não existe restrição e, de acordo com a Human Fertilisation and Embriology Authority, no país mais de 20 bebês nascem por ano de mães com mais de 50 anos. No Canadá, a idade é de 45 anos, mas não existe uma restrição, apenas recomendação. Já nos Estados Unidos, a American Society for Reproductive Medicine não impõe idade-limite para a realização de tratamento, embora desaconselhe o procedimento para mulheres acima dos 55 anos. Na Espanha, a regra e a faixa etária são as mesmas do Brasil.


Cada caso, um caso

Para as brasileiras, apesar do rigor, existem saídas legais. A resolução do CFM contempla casos de mulheres que consigam provar estar aptas a engravidar. "O Conselho deixa claro que, embora a restrição exista, basta a candidata a gestante passar por uma avaliação clínica, cardiológica e obstétrica para o entendimento de possíveis riscos envolvidos", explica o médico Marcello Valle, especialista em reprodução assistida da Clínica Origen, no Rio de Janeiro. Se o médico constatar que a mulher é saudável e tem condições de engravidar, ele prepara um relatório, acompanhado dos exames, e leva ao Conselho Regional de Medicina. O Conselho julga e, se o parecer for positivo, o procedimento poderá ser realizado. "Na dúvida, o caso é encaminhado para o Conselho Federal de Medicina", conta Hiran Galo.

E existe ainda a possibilidade de a mulher recorrer à Justiça para garantir seu direito de engravidar. O que não pode é o médico autorizar o procedimento por conta própria. Se o fizer, pode ser punido até com a cassação do exercício profissional, caso ocorra a morte da mãe por negligência e falta de informação.


Graus de sucesso

Entre os tratamentos disponíveis para mulheres com mais de 40 - ou de 50, no caso das que provarem ser aptas -, a opção por óvulos doados é a mais indicada - a chance de sucesso sobe de 1 para 40%. "Os óvulos são doados por mulheres até 35 anos. Como a qualidade está intrinsecamente relacionada à idade da mulher, quanto mais jovem a doadora, maior a chance de a gestação ir até o fim sem problemas", diz Daniel Zylbersztejn.

Usar óvulos de doadora mais jovem também diminui o risco de incidência de síndromes genéticas, como a de Down. Um estudo publicado pelo British Medical Journal (BMJ), da Inglaterra, em 2010, mostrou que mulheres com mais de 30 anos apresentam uma chance em 940 de dar à luz um bebê com a síndrome. O índice vai para um caso a cada 85 acima dos 40 anos. "Acima dos 50 anos, é de um para cada 20 nascimentos se a mulher engravidar com os próprios óvulos", contabiliza Zylbersztejn. "Mas, ainda que a fertilização in vitro seja feita com óvulos doados por mulheres mais jovens, a mulher tem de passar por um tratamento com hormônios, o que pode desencadear problemas de saúde", diz Hiran Galo, do CFM. Daí a importância na escolha do médico - que precisa verificar as condições de saúde da paciente, e quais suas reais chances de sucesso.
 

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