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PUBLICADO EM

29/10/2014

ATUALIZADO EM

29/10/2014

Não paguei! O que vai acontecer?

Saiba o que acontece se você atrasar ou deixar de quitar as suas contas
Não paguei! O que vai acontecer?
Fabricio Pellegrino
Contas para pagar

A carência varia conforme o serviço
Foto: Célia Saito

Luz, gás e água
Mesmo com o não pagamento da conta, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que esses serviços não podem ser suspensos por serem essenciais. Mas a Lei de Concessões do Serviço Público prevê a suspensão do serviço se o usuário não quitar as dívidas após 30 ou 60 dias, em média. Quando pagos, o gás e a água devem voltar em até 24 horas. Para a luz, esse prazo é de até 48 horas. Pagando-se uma taxa extra, o retorno da energia é imediato.

TV a cabo e internet
Os serviços são particulares e, por isso, seguem o que dita o contrato. Em geral, o cliente é considerado inadimplente quando atrasa o pagamento da conta em 30 dias. Mas o corte pode ser efetuado 60 dias após o vencimento da fatura. As empresas privadas podem levar o nome do devedor aos sistemas de proteção ao crédito.

Móveis e eletrodomésticos
Se deixar de pagar uma prestação, a empresa pode entrar com uma ação contra o cliente. Caso o pagamento não seja feito em 24 horas, um mandado de busca e apreensão pode tirar o produto da sua casa. Em geral, isso não ocorre, mas sem pagamento, o nome do comprador pode ir para o SPC.

Telefone fixo e celular
No caso do telefone fixo, após 30 dias de inadimplência há a suspensão parcial da linha (o cliente não efetua ligações, somente as recebe); depois de 60 dias a suspensão é total (não faz nem recebe chamadas) e, com 90 dias, ocorre a rescisão contratual (assinante perde definitivamente a linha). As companhias de celular têm o mesmo sistema, mas os períodos de carência são de 15, 30 e 45 dias, respectivamente.

Consultorias: Cláudia Pontes Almeida, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Márcia Christina Oliveira e Marta Aur, técnicas do Procon; Sérgio Tannuri, advogado especialista em direito do consumidor.

Vote nas finalistas do 21º Prêmio CLAUDIA

Políticas Públicas

  • Heloísa Helena de Oliveira
    Heloísa Helena de Oliveira

    Monitora e argumenta com políticos para alterar projetos de lei que não favorecem os jovens do Brasil 

  • Maria Clara de Sena
    Maria Clara de Sena

    Única transexual no mundo no cargo de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, luta pelos direitos LGBTs 

  • Paula Johns
    Paula Johns

    Fundadora da Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde, batalha para controlar o tabagismo  

Ciências

  • Adriana Melo
    Adriana Melo

    Especialista em medicina fetal comprovou a relação entre infecções por zika em e as malformações em bebês

  • Eliana Abdelhay
    Eliana Abdelhay

    Desenvolve pesquisas a fim de melhorar os prognósticos de doenças graves e agiliza o diagnóstico de câncer

  • Thelma Krug
    Thelma Krug

    Restringe o desmatamento nas florestas e emissão de poluentes, responsáveis pelas mudanças climáticas

Trabalho Social

  • Marineide Silva
    Marineide Silva

    Criou uma ONG para ensinar corrida para mais de 500 crianças e adultos no bairro mais violento de São Paulo

  • Brigitte Louchez
    Brigitte Louchez

    Está à frente de uma ONG que luta para combater a exploração sexual de crianças e jovens em Fortaleza, no Ceará

  • Mônica Azzariti
    Mônica Azzariti

    A fonoaudióloga prepara policiais para que resolvam ocorrências nas favelas sem violência, evitando conflitos

Revelação

  • Alessandra Orofino
    Alessandra Orofino

    Esta à frente de uma ONG que conecta pessoas interessadas em solucionar problemas no Rio de Janeiro

  • Raquel Helen Santos Silva
    Raquel Helen Santos Silva

    Destaca-se por criar projetos de empoderamento e por conseguir apoio internacional para as causas feministas

  • Samantha Karpe e Letícia Camargo Padilha
    Samantha Karpe e Letícia Camargo Padilha

    Desenvolveram uma cobertura para ruas e estradas mais resistente, econômica e sustentável que a convencional

Consultora NATURA Inspiradora

  • Juthay Nogueira
    Juthay Nogueira

    Promove ações para evitar que os jovens entrem para o tráfico de drogas, em uma comunidade de Belo Horizonte

  • Nilcimar Maria Silvestre dos Santos
    Nilcimar Maria Silvestre dos Santos

    Fundou uma associação que apoia vítimas de agressão doméstica e estimula o empreendedorismo 

  • Rozimere Santos Oliveira Souto
    Rozimere Santos Oliveira Souto

    Líder que organiza a produção agrícola e o empreendedorismo entre as mulheres, no Sertão da Paraíba

Cultura

  • Anna Muylaert
    Anna Muylaert

    Diretora do filme Que Horas Ela Volta?, aqueceu a discussão sobre a exploração do trabalho doméstico no Brasil

  • Mari Corrêa
    Mari Corrêa

    Realiza oficinas de cinema em aldeias do Xingu e ensina os índios a registrar sua cultura, história e hábitos

  • Panmela Castro
    Panmela Castro

    Imprime sua arte em murais e performances e oferece oficinas para prevenir a violência contra as mulheres 

Negócios

  • Cristina Junqueira
    Cristina Junqueira

    Criou o Nubank, cartão de crédito que pode ser administrado pelo celular, dispensa o banco e não tem anuidade

  • Mariana Alves Madureira
    Mariana Alves Madureira

    Trabalha para impulsionar o desenvolvimento econômico de lugares pobres estimulando o potencial turístico

  • Carla Renata Sarni
    Carla Renata Sarni

    Criou uma rede de consultórios que oferece tratamento odontológico a um custo acessível na periferia

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