Contas de telefone, celular, Spotify e Netflix ficarão mais caras

Janeiro não vai ser um mês fácil para o nosso saldo bancário.

A gente sabe que todo início de ano, é preciso ter uma organização afiada para resolver todas as contas. Só de pensar em IPVA, IPTU e tantas outras siglas dolorosas já bate ~aquela~ ansiedade.

Bem, infelizmente, as contas podem ganhar um acréscimo nada simpático em 2017. O presidente Michel Temer sancionou hoje (30) uma alteração no sistema de Impostos Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza para as plataformas de streaming, de acordo com o Diário Oficial da União.

A medida valerá para Netflix, Spotify, Google Play Música, Apple Music, Amazon Prime Video e todas as outras que se enquadram na descrição de “conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”- bem como jogos e apps pagos fornecidos por downloads.

A alíquota mínima do ISS foi fixada em 2%, porém, não se sabe quanto, quando nem se o ajuste será passado para os consumidores finais. Além disso, a arrecadação desse imposto é municipal: isso significa que os preços das assinaturas podem variar em cada cidade.

No que diz respeito às contas de celular e telefone fixo, a mudança ocorrerá já em janeiro de 2017. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal inclui a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na assinatura mensal dos usuários. Até então, esse imposto era cobrado somente em serviços prestados como reparos na linha e ligações individuais.

As operadoras acataram a decisão e algumas até já passaram a informar seus clientes, como é o caso da Vivo. A Claro afirma que a cobrança já está inclusa nos seus pacotes, então não será afetada, como noticiado no Jornal Nacional. Quem tem linha pré-paga não precisa se preocupar.

Como o imposto é estadual, os aumentos vão variar em cada lugar. Em São Paulo por exemplo, a taxa de ICMS é de 25%, mas ela pode chegar até 37% em outros estados.

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