Número de estupros no Brasil é maior que o de homicídios

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que os registros de crime de estupro em 2012 são maiores que os de homicídio doloso e aumentaram com relação ao ano anterior

Os números podem estar subestimados devido à baixa qualidade dos dados fornecidos por alguns estados
Foto: Helga Silva

O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No ano, aconteceram 26,1 estupros a cada 100 mil habitantes, o que equivale a um total de 50.617 casos e à um aumento de 19% em relação a 2011. Já a taxa de homicídios foi de 24,3 por 100 mil, somando 47.136 crimes.

Os estados de Roraima, Rondônia e Santa Catarina têm as maiores taxas, de 52,5, 49 e 45,8 por mil habitantes, respectivamente. E os estados onde esse tipo de crime contra a liberdade sexual aumentou mais foram Rio de Janeiro (24%), São Paulo (23%) e Bahia (20,8%). Contudo, os números podem ser ainda maiores, visto que vários estados fornecem informações de baixa qualidade ou não alimentam adequadamente o banco de dados no qual se baseia o estudo, o Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinespjc).

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou em nota que “Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero”.

Leia a íntegra da nota da ministra

“Os dados divulgados pela 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública evidenciam que o número de estupros no país supera o de homicídios dolosos. Trata-se de um alerta a preocupar o Brasil de norte a sul. Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma em vários momentos. E como sinalizou fortemente, mais uma vez, ao sancionar em 1º de agosto a Lei 12.845, que determina o atendimento integral à mulher vítima de violência em toda a rede pública de saúde. Esta lei reforça uma das seis ações do Programa Mulher, Viver sem Violência: a humanização do atendimento às mulheres vítimas de violência sexual com a criação de salas especializadas nos IML e a coleta e guarda dos vestígios do crime de estupro para que sejam utilizados como provas do crime.

Assim, o Governo Federal tomou ao pé da letra o lema “tolerância zero” e convoca a parceria dos governos estaduais, municipais e da sociedade em geral para combater este tipo de violência e a impunidade dos estupradores. Conclama as mulheres a procurarem atendimento e denunciarem, porque elas não estão sozinhas.

Se as notificações de estupros aumentarem como resultado da atitude corajosa da denúncia, todos teremos dado um passo decisivo para mudar valores e colocar os estupradores atrás das grades.”

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República