Descriminalização do aborto na Argentina poderá ajudar brasileiras

Se aprovada, lei que descriminaliza o aborto na Argentina possibilitará que brasileiras também tenham acesso à interrupção da gestação com segurança.

Nesta quarta-feira (8), a Argentina poderá dar mais um passo em direção a preservação da saúde da mulher – ato que poderá favorecer até mesmo as brasileiras! Isso porque o Senado votará o projeto de lei que tem como proposta a legalização do aborto no país, o que inclui a disponibilidade do serviço médico dentro do sistema público e universal da Argentina. Caso o aborto seja legalizado, mulheres estrangeiras, como as brasileiras, também poderão ser atendidas ao procurarem pelo atendimento.

O plano governamental que, atualmente, tem a aprovação de 31 senadores, apresenta apenas uma restrição: que a gravidez não passe da 14ª semana, isto é, não ultrapasse o começo do seu terceiro mês. Do lado oposto, 37 senadores lutam para que a ordem não entre em vigor. Protestos em todo o país buscam conseguir os votos necessários para a aprovação da lei.

Enquanto esse novo decreto judicial não é aprovado, o aborto é considerado um crime no país sul-americano e pode acarretar em até quatro anos de prisão. Os únicos casos em que a interrupção da gestação é aceita são estupro e caso a mãe corra risco de morte. Porém, com a nova lei, o cenário seria transformado drasticamente: médicos e hospitais poderão até mesmo ser punidos caso se recusem a atender as mulheres que os procurarem.

Com uma diferença porcentual de 4%, 49% da população argentina é contra a aprovação da cláusula, enquanto 45% das pessoas concordam com a entrada do artigo em vigor.

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