Acusado de estupro, aluno da USP terá licença de médico negada

Acusado pelo Ministério Público por dopar e estuprar uma aluna em 2012, Daniel Tarciso Silva Cardoso terá a licença negada pelo Cremesp

Foi depois da CPI dos Trotes, realizada entre dezembro de 2014 e março de 2015, que um entre os frequentes casos de estupro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) chegou aos holofotes da mídia: Daniel Tarciso Silva Cardoso, de 34 anos, foi formalmente acusado pelo Ministério Público pelo estupro de uma aluna em 2012. O jovem foi, então, suspenso do curso – ao qual teve a possibilidade, este ano, de retornar.

“Ele tem bons advogados, o processo está em sigilo”, revela em entrevista à Agência Pública Ivete Boulos, médica e ex-coordenadora do Núcleo de Estudos e Ações em Direitos Humanos (Neadh) da FMUSP. “A promotoria deu uma penalidade de 6 meses, depois outra de 12 meses e encerrou. Como não teve outra penalidade, por direito legal ele pode colar grau”. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), porém, declarou na última quarta-feira (09) que vai indeferir a licença de Daniel, caso o jovem venha, de fato, a se formar. A decisão veio no mesmo dia em que diversas alunas da instituição protestaram em repúdio ao retorno do estudante à faculdade.

Em nota, o Cremesp alegou que “o indeferimento foi embasado na Lei Federal nº 3.268/57 e no artigo 5º do Decreto 44.045/58, que permitem negar o registro profissional quando ‘o Conselho Regional de Medicina ou, em caso de recurso, o Conselho Federal de Medicina, não julgarem hábil ou considerarem insuficiente o diploma apresentado pelo requerente, podendo deliberar pela inscrição ou cancelamento no quadro do Conselho’. Para o Cremesp, ‘um cidadão que, durante a faculdade de Medicina é formalmente acusado de estupro por colegas de graduação – se comprovada sua conduta – não pode ter o direito de exercer esta sagrada profissão, ligada, diretamente, à vida e à dignidade'”.

Daniel foi policial militar entre 2004 e 2008, e, nesse período, matou um homem com oito tiros em um bloco de carnaval. Pelo caso, ele foi condenado a um ano de reclusão – mas, após recurso, teve a pena extinguida.

Afastada por e-mail do cargo de coordenadora do Neadh, Ivete Boulos conta à Pública que os casos de estupro são muito frequentes – e continuam. “Já recebi telefonema de aluna às 2 da manhã dizendo que tinha sido estuprada na festa e queria saber o que fazer de imediato”, diz. Para ela, a maioria dos casos ficam embaixo do tapete. “O pacto de silêncio continua. Os estupros continuam a acontecer. Os assédios continuam a acontecer. A homofobia continua a acontecer. A intolerância continua a acontecer. Mas o medo é maior”.

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