Alemanha aprova projeto de lei que permite registrar bebês com 3º sexo

O projeto de lei busca fazer com que o registro de pessoas interssexuais seja mais positivo. Entenda.

Nesta quarta-feira (15), o governo alemão deu mais um passo em direção à inclusão social. O gabinete aprovou um projeto de lei que possibilitará com que recém-nascidos sejam registrados, em sua certidão de nascimento, como pertences ao terceiro sexo – nem homem ou mulher, mas “outros”.

Poder registrar crianças dentro da categoria “diversos” é uma continuação da reforma feita em 2013, que seguiu as recomendações do Comitê Ético Alemão. Com ela, os pais não precisam mais registrar os seus bebês nos gêneros masculino e feminino, apenas deixar o espaço em branco. Isso foi feito para que os progenitores não se sintam pressionados a tomar uma decisão que, mais tarde, poderia se tornar um problema.

Já com o novo projeto de lei aprovado que, agora, seguirá para o aval parlamentar, o intuito do governo é fazer com que as pessoas intersexuais – aqueles que têm qualquer variação nos órgãos sexuais que dificultam sua identificação – sejam registradas de forma mais positiva e não como um ponto fora da curva, já que é essa sensação que um espaço em branco transmite.

Com a legalização completa do projeto, o seu começo de vigência está previsto para o próximo ano, o que é de extremamente importância para a Alemanha, já que o país conta com uma população de aproximadamente 80 mil intersexuais.