Estuprada pelo pai, menina de 14 anos é humilhada por promotor público

"Se tu fosse minha filha, não vou nem dizer o que eu faria"

Um caso de estupro investigado no interior do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2014 veio aos holofotes essa semana, mais de dois anos depois, com a descoberta de agressões verbais à vítima, uma menina de então 14 anos.

De forma extremamente violenta, o promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira acusou a menina de “criminosa” e fez apologia ao estupro.

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“Sabe que tu é uma pessoa de muita sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na FASE [Fundação de Atendimento Sócio-Educativo], pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá. Porque tu é criminosa… Tu é”.

À época com 14 anos, a menina era ainda mais nova durante os abusos sexuais – cujo responsável foi seu próprio pai, entre 2011 e 2012. Grávida, ela obteve autorização judicial para efetuar um aborto.

Mais adiante, ao ser ouvida pela Justiça uma segunda vez, negou ter sido seu pai o responsável. A desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos sugere que a mudança nas versões se tenha dado por pressão da família. A nova versão indicava que sua gravidez era, na verdade, fruto de um namoro de colégio – mas um exame de DNA comprovou que o bebê era, de fato, do pai da vítima.

A denúncia do Ministério Público que levou a esta investigação é de março de 2013, e diz: “por diversas vezes, de modo reiterado e continuado, o denunciado manteve relações sexuais e praticou atos libidinosos com sua filha. Para tanto, convidava a menina para fazer viagens de caminhão com ele, oportunidade em que estacionava o veículo em locais ermos”.

O pai da vítima está preso desde 2015, após ter sido condenado a 27 anos de prisão. Após recorrer ao Tribunal de Justiça, em 2016 a defesa conseguiu reduzir sua pena para 17 anos. Foi então, justamente, que a fala do promotor Theodoro Alexandre chamou atenção. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça solicitou que a atuação do promotor seja investigada, bem como da juíza Priscila Gomes Palmeiro, que conduzia a audiência e nada fez diante das agressões de Theodoro. 

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