Ministério das Relações Exteriores defende que gênero é sexo biológico

Para Itamaraty, o argumento desse posicionamento retrógrado é que ele impede uma visão ambígua do que o Brasil defende.

Mais um passo de retrocesso foi dado no cenário político brasileiro. Na última quarta-feira (26), a Folha de S. Paulo divulgou que o alto escalão do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tem exigido que as figuras políticas ligadas ao governo repassem que o posicionamento brasileiro é de que o gênero social é definido pelo sexo biológico.

Ainda de acordo com o veículo, os discursos embasados dessa forma já aconteceram em pelo menos dois eventos importantes para o país, na Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Durante a apuração feita pelo meio de comunicação, o Itamaraty foi procurado e ouvido. O Ministério defende que propagar esse tipo de definição dos termos ajuda a evitar a ambiguidade frente ao que supostamente o Brasil acredita como nação.

Só que ter um governo que divulga esse tipo de informação, especialmente no contexto internacional, é preocupante. Esse discurso caminha em direção contrária à luta combatida por grandes instituições brasileiras que buscam especialmente por um objetivo: respeito à diversidade. É o caso da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), criada em 1995, e que atualmente conta com uma rede de mais de 300 entidades relacionadas a ela. 

Em um manual publicado em 2015, o grupo explica claramente a diferença entre gênero e sexo biológico. O primeiro termo é definido como o jeito que a pessoa se reconhece e, no documento, pontua-se que “homens e mulheres são produtos da realidade social”. Já o segundo é explicado como um “conjunto de informações cromossômicas, órgãos genitais, capacidades reprodutivas e características fisiológicas secundárias que distinguem machos e fêmeas”.

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