Aborto em caso de estupro está mais perto de ser proibido no BR

Nessa quarta-feira (8), a PEC que veta o aborto em qualquer circustância passou por uma votação especial na Câmara. Foram 18 votos à favor e 1 contra.

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Meses atrás, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, à princípio, pretendia beneficiar mães de prematuros acabou ganhando o apelido de “cavalo de Tróia”, depois de ter seu texto alterado. Na reformulação da proposta, o relator Jorge Tadeu Mudalen acrescentou um detalhe que visa alterar o artigo 1º da Constituição Federal, afim de proibir o aborto em caso de estupro, de risco de vida para a mãe ou para o bebê ou em casos de anencefalia.

Desde setembro essa pauta está gerando polêmica e, antes de ser votada por todos os deputados, a PEC 181/2015 passou por uma comissão especial da Câmara que trata da licença-maternidade em casos de bebês prematuros. Constituída por 19 deputados, essa comissão realizou uma votação prévia nessa quarta-feira (8) e a PEC recebeu 18 votos favoráveis e apenas 1 contrário.

Ironicamente, o solitário voto contrário à PEC reformulada veio da única deputada mulher envolvida nessa votação especial. Todos os outros envolvidos eram homens. 

Agora, a proposta vai à plenário e precisa alcançar 308 votos favoráreis. Depois, segue para o Senado. Os partidos que estão se posicionando contra a PEC são PT, PCdoB, Psol e PSS, os outros a apoiam. Confira abaixo quem foram os deputados envolvidos na votação da última quarta-feira.

A favor da PEC:

Antônio Jácome (Podemos-RN)

Diego Garcia (PHS-PR)

Eros Biondini (PROS-MG)

Evandro Gussi (PV-SP)

Flavinho (PSB-SP)

Gilberto Nascimento (PSC-SP)

Jefferson Campos (PSD-SP)

João Campos (PRB-GO)

Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Marcos Soares (DEM-RJ)

Pastor Eurico (PHS-PE)

Paulo Freire (PR-SP)

Alan Rick (DEM-AC)

Givllado Carimbão (PHS-AL)

Mauro Pereira (PMDB-RS)

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Contra a PEC:

Erika Kokay (PT-DF)